Legislação - Leis

Número: 1888

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de janeiro de 2000

“Estabelece o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural, e dá outras providências”.

Número: 1890

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de dezembro de 1999

“Inclui o item 101 na lista de serviços da Lei Municipal n° 1.720 de 31-12-97 e dá outras providências”.

Número: 1889

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de dezembro de 1999

“Desafeta trecho de via pública de sua destinação de bem público de uso comum à população da Rua Baden Powel e autoriza o Poder executivo a doar o mesmo ao Estado do Rio Grande do Sul para ampliação de espaço físico da Escola Estadual de 1º Grau Barão de Ibicuí e dá outras providências”.

Número: 1887

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de dezembro de 1999

“Altera a redação do § 3º, do Artigo 2º da Lei nº 1.767, de 12 de agosto de 1998 e dá outras providências”.

Número: 1886

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de dezembro de 1999

“Abre crédito suplementar e aponta recurso”.

Número: 1885

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de dezembro de 1999

“Inclui §§ 2º e 3º ao Artigo 16, da Lei nº 1.407, de 24 de junho de 1992, e dá outras providências”.

Número: 1884

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de dezembro de 1999

“Considera o fornecimento de água tratada essencial e proíbe o corte por falta de pagamento e dá outras providências”.

Número: 1883

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de dezembro de 1999

“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Ermerita Faleiro Lopes)”.

Número: 1882

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de dezembro de 1999

“ Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego e dá outras providências”.

Número: 1877

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000”.

Número: 1876

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

Dispõe sobre o valor das taxas de licenciamento ambiental e estabelece os limites dos portes das atividades a serem licenciadas.

Número: 1874

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências”.

Número: 1873

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Taquari, Câmara Municipal de Taquari e Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências”.

Número: 1872

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Altera a redação dos artigos 29, 120, 242, 246, 247, 248, e das anexas Tabelas I, VIII e IX, da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.

Número: 1871

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Abre Crédito Suplementar e aponta Recurso”

Número: 1870

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

Leis nº 1.870 a nº 1.890, do ano de 1999.

Número: 1870

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo de natureza material ou financeira para implantação de Indústria de Suco de Laranja, denominada de Laranjinha do Verão – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., e dá outras providências”.

Número: 1869

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.

Número: 1868

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (uma) sala no prédio do antigo Seminário Seráfico, máquinas industriais de costura, visando a instalação de fábrica de calçados e de cursos profissionalizantes e dá outras providências”.

Número: 1867

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Dispõe sobre o Sistema, a Política e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”.