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Lei nº 1.931
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2000
“Altera a redação dos artigos 14 e 15 da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999 e dá outras providências”.
Lei nº 1.930
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT, com a finalidade de manter o Centro Regional de Diagnóstico e Pesquisa em Patologia Aviária – CDPA, visando a melhoria quantitativa e qualitativa da produção avícola”.
Lei nº 1.929
Número: 1929
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2000
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Contrato de Prestação de Serviços com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento e Secretaria Estadual de Educação, visando perfuração de Poço Artesiano e implantação da respectiva rede de abastecimento na Localidade de Beira do Rio”.
Lei nº 1.928
Número: 1928
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal da Fazenda – Setor de Cadastro e Poder Judiciário – FORUM”.
Lei nº 1.927
Número: 1927
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Amélia da Costa Gravina)”.
Lei nº 1.926
Número: 1926
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2000
“Dá denominação à Praça de Táxi do Município (Praça de Táxi Aldemar Pereira Bastos)”.
Lei nº 1.925
Número: 1925
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com encargo, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 1.924
Número: 1924
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social – FUNDOPIMES”.
Lei nº 1.923
Número: 1923
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
Altera redação do Artigo 3º da Lei nº 1.916, de 10-04-2000, substituindo-se os cargos de “Secretário” por “Secretário de Escola” e “Bibliotecário” por “Professor – Currículo por Atividades”.
Lei nº 1.922
Número: 1922
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Concede redução de multas e juros de mora nos Tributos Municipais, nos exercícios de 1995 a 1999, e dá outras providências”.
Lei nº 1.921
Número: 1921
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Instituto Agrícola Presidente Dutra com finalidade de estabelecer permuta entre materiais e fornecimento de mão-de-obra”.
Lei nº 1.920
Número: 1920
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Cede imóvel à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em virtude do Censo Demográfico 2000 por tempo determinado e dá outras providências”.
Lei nº 1.919
Número: 1919
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.559, de 31-08-1995 e dá outras providências”.
Lei nº 1.918
Número: 1918
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a ceder ou doar serviços de mão-de-obra própria ou contratada, com a finalidade de construir a sede social da Associação Comunitária Nossa Senhora de Lourdes, localidade de Costa da Serra – Taquari – RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.917
Número: 1917
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2000
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.905, de 03 de fevereiro de 2000, corrigindo o padrão de vencimento do cargo de Vigia e dá outras providências”.
Lei nº 1.916
Número: 1916
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com interveniência da Secretaria de Educação, com vistas à expansão e melhoria do Ensino Fundamental, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Municipal (PRADEM) e contratar Recursos Humanos, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências”.
Lei nº 1.914
Número: 1914
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2000
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.879, de 13-12-1999, e dá outras providências”.
Lei nº 1.913
Número: 1913
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2000
Altera a redação dos artigos 14 e 15 da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999.
Lei nº 1.912
Número: 1912
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2000
“Abre crédito especial e aponta recurso”.
Lei nº 1.911
Número: 1911
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a transferência do registro de propriedade de veículos automotores para o Município de Taquari e dá outras providências”.
