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Lei n° 2.429
Número: 2429
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2004
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”.
Lei n° 2.428
Número: 2428
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2004
“Altera o art. 15 da Lei n° 1.744/98, e do art. 19 da Lei n° 1.747/98”.
Lei n° 2.427
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2004
“Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei n° 2.426
Número: 2426
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Taquari e dá outras providências”.
Lei n° 2.425
Número: 2425
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Levinos Kerber)”.
Lei n° 2.424
Número: 2424
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Absalão José da Silva)”.
Lei n° 2.423
Número: 2423
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI, para realização de curso de ‘Soldador com Eletrodo Revestido’.”
Lei n° 2.422
Número: 2422
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Dispõe sobre o valor das taxas de licenciamento ambiental, das atividades de impacto local, e licenciamento para supressão e/ou manejo de vegetação, no município de Taquari.“
Lei n° 2.421
Número: 2421
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Altera redação do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, com referência a reajuste salarial do quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.370, de 23-03-2004, e dá outras providências”.
Lei n° 2.420
Número: 2420
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e dá outras providências”.
Lei n° 2.419
Número: 2419
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2004
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”
Lei n° 2.418
Número: 2418
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2004
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei n° 2.417
Número: 2417
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DETRAN-RS e a Brigada Militar, para operação do trânsito no Município.”
Lei n° 2.416
Número: 2416
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Altera a redação do caput do art. 14 da Lei n° 1.867, de 06 de dezembro de 1999.”
Lei n° 2.415
Número: 2415
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.”
Leis nº 2.414 a nº 2.450 (2004)
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
Leis nº 2.414 a nº 2.450, do ano de 2004.
Lei n° 2.414
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Inclui parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 2.402, de 09/06/2004.”
Lei n° 2.413
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Altera redação do item 3 do Anexo I da Lei n° 1.790, de 23/11/1998.”
Lei n° 2.412
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a prorrogação do prazo previsto no art. 5° da Lei nº 2.338, de 08 de dezembro de 2003”.
Lei n° 2.411
Número: 2411
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a assinatura de Termo de Concessão de Auxílio/Subvenção Social entre Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Taquari.”
