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Lei nº 2.566
Número: 2566
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Allan Kardec).
Lei n° 2.565
Número: 2565
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Altera a redação do artigo 2° da Lei 2.368, de 17 de março de 2004, e dá outras providências.
Lei n° 2.564
Número: 2564
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Altera o Código Tributário Municipal, Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Decretos 1.915 a 1.979 (2005 a 2006)
Número: 1951
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Decretos 1.915 a 1.979, dos anos de 2005 e 2006.
Lei n° 2.563
Número: 2563
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.562
Número: 2562
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.561
Número: 2561
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006.
Lei nº 2.560
Número: 2560
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
Cria o cargo de "Chefe de Arrecadação de Tributos Estaduais", padrão 5, alterando a redação da tabela constante do artigo 19, da Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.
Lei n° 2.559
Número: 2559
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.558
Número: 2558
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.557
Número: 2557
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.556
Número: 2556
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.555
Número: 2555
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2005
Prevê gratificação para motorista lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.554
Número: 2554
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Taquari e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Fazenda Pereira – ADECOFAPE, e dá outras providências.
Lei nº 2.553
Número: 2553
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, pelo período de três (03) meses, prorrogável por igual período, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências.
Lei n° 2.552
Número: 2552
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Altera o Anexo I e o artigo 3° da Lei 1.747, de 28 de abril de 1998, no quesito "Psicólogo", e dá outras providências.
Lei n° 2.551
Número: 2551
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.550
Número: 2550
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.549
Número: 2549
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI, para realização de "Curso Básico de Costura Industrial".
Lei n° 2.548
Número: 2548
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza a o Executivo a celebrar contrato com a Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, e dá outras providências.
