*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.690, de 30-07-1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação”.
Lei nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a colaborar com mão-de-obra, material de construção e transporte na remoção de pessoas e seus respectivos pertences, ocupantes clandestinamente de imóveis constituintes do patrimônio público municipal.”
Lei nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.244
Número: 2244
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Desafeta trecho de via pública de sua destinação de bem público de uso comum da população e autoriza o Poder Executivo a doar o mesmo à empresa Milênia Agrociências S/A, e autoriza o Poder Executivo a receber em doação da mesma empresa área de terras destinada à via pública e dá outras providências .”
Lei nº 2.243
Número: 2243
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.242
Número: 2242
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.241
Número: 2241
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2003
Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.240
Número: 2240
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.239
Número: 2239
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.238
Número: 2238
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2003
Cria os cargos de “Encarregado de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária” e “Encarregado de Atividades de Apoio”, alterando a redação da tabela constante no Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, e dá outras providências.
Lei nº 2.237
Número: 2237
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2003
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Aditamento de Convênio com o Banco Rural S.A., referente a concessão de empréstimos sob consignação aos servidores públicos municipais.
Lei nº 2.236
Número: 2236
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2003
Abre Crédito Especial no valor de R$ 9.700,00 e aponta recurso.
Lei nº 2.235
Número: 2235
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2003
Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.860,20 e aponta recurso.
Lei nº 2.234
Número: 2234
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por período determinado, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Instrutor de Informática.”
Lei nº 2.233
Número: 2233
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
Altera dispositivo da Lei nº 2.221, de 03-02-2003, retificando a cedência de ‘Auxiliar Administrativo’ para ‘Secretário de Escola’.
Lei nº 2.232
Número: 2232
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
“Altera a denominação da Rua Rudolfo Schmeling, no Bairro Caieira, passando a mesma a denominar-se ‘Rua do Tanino’.”
Lei nº 2.231
Número: 2231
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
“Suprime alínea ‘f’ do Art. 1º da Lei nº 1.865, de 06-12-99, desconstituindo a data de 02 de novembro como Ponto Facultativo Municipal”.
Lei nº 2.230
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
“Altera dispositivo da Lei nº 2.220, de 03-02-2003, no que tange ao nº de vagas para Médico Traumatologista, e dá outras providências”.
Lei nº 2.229
Número: 2229
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
“Altera dispositivos da Lei nº 2.227, de 03-02-2003, no que tange a carga horária e vencimento para contratação emergencial de Nutricionista, em cumprimento à Lei nº 2.204, de 12-12-2002.”
