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Leis nº 2.146 a nº 2.169 (2002)
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2002
Leis nº 2.146 a nº 2.169, do ano de 2002.
Lei nº 2.141
Número: 2141
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.140
Número: 2140
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Enfermeiro, e dá outras providências”.
Lei nº 2.139
Número: 2139
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 2.138
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Recursos Humanos para efetuarem cadastramento do Cartão Nacional de Saúde, e dá outras providências”.
Lei nº 2.137
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências”.
Lei nº 2.136
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.135
Número: 2135
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências.”
Lei nº 2.134
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Altera a denominação do cargo “Encarregado de Cursos Profissionalizantes” para “Encarregado Administrativo da SEDESTUR”, define as atribuições deste e dá outras providências”.
Lei nº 2.133
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Altera a redação das Tabelas constantes no Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-98, vinculando os cargos de ‘Encarregado de Almoxarifado’ e ‘Dirigente de Prestações de Contas e Convênios’ nas Secretarias correspondentes à execução dessas atividades, e dá outras providências”.
Lei nº 2.132
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.131
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.130
Número: 2130
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Altera o quadro dos cargos de provimento efetivo constante no Artigo 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, nos termos em que especifica, e dá outras providências”.
Lei nº 2.129
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2002
“Autoriza a utilização remunerada de espaços nas quadras municipais de esportes, para veiculação de publicidade visual, e dá outras providências”.
Lei nº 2.128
Número: 2128
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à empresa Mackenzie Fertilizantes Ltda., e dá outras providências”.
Lei nº 2.127
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
“Altera tabela constante na Lei nº 2.087/02, referente ao anexo de metas prioritárias – Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências”.
Lei nº 2.126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
“Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 2.125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
“Autoriza Poder Executivo a firmar parceria com vistas a instalação de canalização de esgoto pluvial, e dá outras providências”.
Lei nº 2.116
Número: 2116
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2002
“Altera denominação de rua da Cidade, passando esta denominação para outra, e dá outras providências”.
Lei nº 2.124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2002
“Define valor mínimo a ser percebido por servidor público municipal e dá outras providências”.
