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Lei n° 2.444
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débito com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional.”.
Lei n° 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Encontro de Contas com o Estado do Rio Grande do Sul, mediante desconto no repasse de verbas devidas”.
Lei n° 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóveis situados no Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei n° 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Municipalidade à Associação dos Artesãos de Taquari, e dá outras providências”.
Lei n° 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2004
“Cria mais um cargo de ‘Encarregado dos Programas Suplementares’, extingue o cargo de ‘Dirigente do Coral Municipal”, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998 e dá outras providências.”
Lei n° 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e dá outras providências”.
Lei n° 2.438
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMTURVALES – Associação dos Municípios do Turismo da Vale do Taquari, e dá outras providências”.
Lei n° 2.437
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2004
“Institui o Plano de Auxílios às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2005, e dá outras providências”.
Lei nº 2.325
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.436
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2004
“Altera a redação dos arts. 2°, 5° e § 3° do art. 5° da Lei n° 2.338, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.”
Lei nº 2.316
Número: 2316
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2004
“Institui Normas Administrativas para a Expedição de Certidões e dá outras providências.”
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
“Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.”
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
“Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.”
Lei nº 2.310
Número: 2310
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.434
Número: 2434
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2004
“Revoga o art. 7°, da Lei n° 2.427, de 09 de agosto de 2004.”
Lei n° 2.433
Número: 2433
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo no convênio celebrado através da Lei n° 2.276, de 20 de agosto de 2003.”
Lei nº 2.302
Número: 2302
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos, para atenderem a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente em ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.”
Lei nº 2.432
Número: 2432
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, no cargo de Médico Pediatra, e dá outras providências”.
Lei n° 2.431
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos, para atenderem a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente em ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.”
Lei n° 2.430
Número: 2430
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Saúde da Família - PSF, nos cargo de Médico e Enfermeiro, e dá outras providências”.
