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Lei nº 2.330
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.329
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural de Taquari – COPDDUR, e dá outras providências.”
Lei nº 2.328
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Dispõe sobre o sistema de correção dos créditos tributários e não-tributários, devidos à Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, revoga a Lei nº 2.191, e dá outras providências”.
Lei nº 2.197
Número: 2497
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Associações de Bairros, para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências.”
Leis nº 2.327 a nº 2.351 (2003)
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2003
Leis nº 2.327 a nº 2.351, do ano de 2003.
Lei nº 2.327
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, nos cargos de Eletricista e Servente, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2003
“Autoriza o pagamento de despesas de passagem e hospedagem a convidados oficiais do Município e dá outras providências”.
Lei nº 2.326
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2003
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.”
Lei nº 2.324
Número: 2324
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2003
“Altera redação do Artigo 4º da Lei nº 2.172, de 23-09-2002, renovando o Convênio com o Esporte Clube Pinheiros, e dá outras providências”.
Lei nº 2.323
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2003
“Altera redação do Artigo 4º da Lei nº 2.167, de 30-08-2002, renovando o Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense, e dá outras providências”.
Lei nº 2.321
Número: 2321
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Cristo Rei)”.
Lei nº 2.320
Número: 2320
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Júlio dos Santos)”.
Lei nº 2.319
Número: 2319
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Antônio Fermino da Rosa Filho)”.
Lei nº 2.318
Número: 2318
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2003
“Institui Normas Administrativas para a Inscrição da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.”
Lei nº 2.317
Número: 2317
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2003
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.”
Lei nº 2.315
Número: 2315
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Adão Santiago Brandão)”.
Lei nº 2.314
Número: 2314
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Carlos Fritz do Couto)”.
Lei nº 2.313
Número: 2313
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Nilvo Flores da Silva)”.
Lei nº 2.312
Número: 2312
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.311
Número: 2311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, no cargo de Enfermeiro, e dá outras providências”.
