*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 2.483
Número: 2483
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
“Apresenta relação das entidades beneficiadas com auxílios para o ano de 2005 e dá outras providências”.
Lei n° 2.481
Número: 2481
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2005
“Altera a redação do item “a” do Anexo I, categoria funcional “Médico”, no quesito “Requisito para Provimento”, da Lei n° 2.446, de 21 de dezembro de 2004.”
Lei n° 2.480
Número: 2480
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2005
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”
Lei n° 2.479
Número: 2479
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.478
Número: 2478
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
“Altera a redação do parágrafo único da Lei n° 2.460, de 02 de Fevereiro de 2005.”
Lei n° 2.477
Número: 2477
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
“Institui Normas Administrativas para a Inscrição da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.”
Lei n° 2.476
Número: 2476
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”
Lei n° 2.475
Número: 2475
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.474
Número: 2474
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.473
Número: 2473
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.472
Número: 2472
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.471
Número: 2471
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Lei n° 2.470
Número: 2470
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2005
“Cria cargo na Câmara Municipal.”
Lei n° 2.469
Número: 2469
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo período de 6 (seis) meses, renováveis por igual período.”
Lei n° 2.468
Número: 2468
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2005
“Dá denominação à rótula da Cidade – Rótula Paul Harris ”.
Lei n° 2.467
Número: 2467
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Lei n° 2.466
Número: 2466
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“Cria empregos públicos no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.”
Lei n° 2.465
Número: 2465
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“Autoriza o Município de Taquari a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”
Lei n° 2.464
Número: 2464
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“Cria o cargo de “Coordenador de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social”, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei n° 2.463
Número: 2463
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“Altera o “Quadro 1 – Usos e Regime Urbanístico”, do ANEXO I – QUADROS, e o “Mapa 2 – Zoneamento Territorial” do “ANEXO III – MAPAS”, da Lei n° 2.354, de 20 de janeiro de 2004.”
