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Decretos 1.980 a 2.051 (2006 a 2007)
Número: 1980
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2006
Decretos 1.980 a 2.051, dos anos de 2006 e 2007.
Lei nº 2.624
Número: 2624
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2006
Exp. de Motivos 042/2006.
Lei n° 2.623
Número: 2623
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2006
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa COOPACOM, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.622
Número: 2622
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.621
Número: 2621
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.620
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
Fica criado o cargo de Terapeuta Ocupacional, alterando a tabela constante na Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.
Lei n° 2.619
Número: 2619
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.618
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.617
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAC e a CDL para realização do curso de "Técnicas Fundamentais de Serviços de Garçom".
Lei n° 2.616
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei n° 2.615
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
Lei n° 2.614
Número: 2614
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMTURVALES – Associação dos Municípios do Turismo da Vale do Taquari, e dá outras providências.
Leis nº 2.559 a nº 2.614 (2005 a 2006)
Número: 2559
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Leis nº 2.559 a nº 2.614, dos anos de 2005 e 2006.
Lei n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Altera redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.496, de 25 de abril de 2005 e dá outras providências.
Lei n° 2.612
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Apresenta relação das entidades beneficiadas com auxílios para o ano de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 2.611
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e na Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa Serraria Borba, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.609
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.608
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.607
Número: 2607
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
