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Lei nº 2.553
Número: 2553
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, pelo período de três (03) meses, prorrogável por igual período, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências.
Lei n° 2.552
Número: 2552
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Altera o Anexo I e o artigo 3° da Lei 1.747, de 28 de abril de 1998, no quesito "Psicólogo", e dá outras providências.
Lei n° 2.551
Número: 2551
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.550
Número: 2550
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.549
Número: 2549
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI, para realização de "Curso Básico de Costura Industrial".
Lei n° 2.548
Número: 2548
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza a o Executivo a celebrar contrato com a Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, e dá outras providências.
Lei n° 2.547
Número: 2547
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Altera a tabela constante nas leis 2.534 e 2.535, de 17 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.546
Número: 2546
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 2.545
Número: 2545
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade da Sociedade Evangélica Pella Bethania, e dá outras providências.
Lei n° 2.544
Número: 2544
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2005
Altera o Termo de Convênio autorizado pela Lei n° 2.528, de 10 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.543
Número: 2543
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2005
Cria o cargo de "Chefe de Programas da Saúde", padrão 2, alterando a redação da tabela do art. 19 da Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.
Lei n° 2.542
Número: 2542
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do município à Empresa Bom Pet Ltda, revoga a Lei 2.388, de 05 de maio de 2004, e dá outras providências.
Lei n° 2.541
Número: 2541
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
Altera a denominação de parte da Rua São José, no bairro São João, passando a mesma a denominar-se “Rua Germano Rodolpho Schenk".
Lei n° 2.540
Número: 2540
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
Altera a denominação do cargo "Médico Especializado em Saúde Comunitária" para "Médico Clínico Geral".
Lei n° 2.539
Número: 2539
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
Altera a denominação do cargo de Fiscal de Obras para "Fiscal de Obras e Posturas", cria uma vaga de Fiscal de Saúde e Meio Ambiente, altera o padrão de vencimento dos mesmos e dá outras providências.
Lei n° 2.538
Número: 2538
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.537
Número: 2537
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso, e dá outras providências.
Lei nº 2.536
Número: 2536
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2005
Altera a Minuta de Convênio autorizado pela Lei n° 2.276, de 20 de agosto de 2003, e aditada pela Lei n° 2.433, de 23 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Lei n° 2.535
Número: 2535
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.534
Número: 2534
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
