*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.363
Número: 2363
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2004
“Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 2.352, de 20-01-2004, no quesito Vencimento do cargo de Odontólogo”, e dá outras providências”.
Lei nº 2.362
Número: 2362
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Altera a redação do Artigo 9º da Lei n.º 2.135, de 16.05.2002, definindo critérios de Isenção de Tributos Municipais e revoga a Lei 2.295, de 17.09.2003, e dá outras providências.”
Lei nº 2.361
Número: 2361
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Odontólogo, vinte e cinco horas (25h), para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.360
Número: 2360
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.359
Número: 2359
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.358
Número: 2358
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, recursos humanos, para as Entidades Educacionais Conveniadas, cumprindo com os dispositivos da Lei nº 1.750, de 11-05-1998, e dá outras providências”.
Lei nº 2.357
Número: 2357
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, pelo prazo de seis (06) meses, a contar de 01 de março de 2004, para SMEC, professores de História, Matemática, Ciências e Língua Inglesa, e dá outras providências”.
Decretos 1.721 a 1.810 (2004)
Número: 1721
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2004
Decretos 1.721 a 1.810, do ano de 2004.
Lei n° 2.356
Número: 2356
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2004
“Altera a redação do § 1° do Art. 19 da Lei n° 2.070, de 06 de dezembro de 2001”.
Lei n° 2.354
Número: 2354
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
“Cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei n° 2.353
Número: 2353
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e dá outras providências”.
Leis nº 2.352 a nº 2.383 (2004)
Número: 2352
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
Leis nº 2.352 a nº 2.383, do ano de 2004.
Lei n° 2.352
Número: 2352
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei n° 2.355
Número: 2355
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2004
“Institui o Plano de Auxílios para o ano de 2004, e dá outras providências”.
Lei nº 2.351
Número: 2351
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.287, de 03-09-2003, no quesito Vencimento do cargo de Médico”.
Lei nº 2.350
Número: 2350
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.349
Número: 2349
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.348
Número: 2348
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, nos cargos de Médico Pneumologista, Médico Clínico Geral e Assistente Social, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.347
Número: 2347
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Cria o cargo de provimento em Comissão ‘Encarregado de Controle de Orçamento’, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.346
Número: 2346
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Altera a redação dos artigos 107 e 109, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
