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Lei n° 2.562
Número: 2562
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.561
Número: 2561
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006.
Lei nº 2.560
Número: 2560
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
Cria o cargo de "Chefe de Arrecadação de Tributos Estaduais", padrão 5, alterando a redação da tabela constante do artigo 19, da Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.
Lei n° 2.559
Número: 2559
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.558
Número: 2558
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2005
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.557
Número: 2557
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.556
Número: 2556
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.555
Número: 2555
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2005
Prevê gratificação para motorista lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.554
Número: 2554
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Taquari e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Fazenda Pereira – ADECOFAPE, e dá outras providências.
Lei nº 2.553
Número: 2553
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, pelo período de três (03) meses, prorrogável por igual período, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências.
Lei n° 2.552
Número: 2552
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Altera o Anexo I e o artigo 3° da Lei 1.747, de 28 de abril de 1998, no quesito "Psicólogo", e dá outras providências.
Lei n° 2.551
Número: 2551
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.550
Número: 2550
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.549
Número: 2549
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI, para realização de "Curso Básico de Costura Industrial".
Lei n° 2.548
Número: 2548
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza a o Executivo a celebrar contrato com a Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, e dá outras providências.
Lei n° 2.547
Número: 2547
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Altera a tabela constante nas leis 2.534 e 2.535, de 17 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.546
Número: 2546
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 2.545
Número: 2545
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade da Sociedade Evangélica Pella Bethania, e dá outras providências.
Lei n° 2.544
Número: 2544
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2005
Altera o Termo de Convênio autorizado pela Lei n° 2.528, de 10 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.543
Número: 2543
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2005
Cria o cargo de "Chefe de Programas da Saúde", padrão 2, alterando a redação da tabela do art. 19 da Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.
