*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.887
Número: 2887
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 2.248, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 2.886
Número: 2886
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Decreto nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.244
Número: 2244
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.885
Número: 2885
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
“Dá denominação à Quadra coberta da Rua José R. de Castro – (Quadra Pedro Orcy da Silva)”.
Decreto n° 2.243
Número: 2243
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2008
Regulamenta a participação dos artesãos do Município durante o “Domingo do Artesanato”, no dia 07/12/2008, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.242
Número: 2242
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.241
Número: 2241
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2008
Declara como de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Theatro São João e dá outras providências.
Decreto nº 2.240
Número: 2240
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2008
Prorroga por mais 30 (trinta) dias a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taquari.
Decreto nº 2.239
Número: 2239
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.883
Número: 2883
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 2.882
Número: 2882
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.881
Número: 2881
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 17° NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.238
Número: 2238
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.237
Número: 2237
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
