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Lei nº 2.835
Número: 2835
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio misto e de alvenaria de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei nº 2.834
Número: 2834
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para uso das dependências dos ginásios de esportes e quadras cobertas das escolas municipais pelos CPMs e Associações de Bairro, e dá outras providências.
Lei nº 2.833
Número: 2833
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a alienar para o Sr. Vilmar da Rosa Lopes, imóvel desapropriado pelo Município.
Decreto nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2008
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Lei nº 2.832
Número: 2832
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
Decreto n° 2.180
Número: 2180
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto n° 2.179
Número: 2179
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.177 B
Número: 2177
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2008
Regulamenta a realização de leilão de bens inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.831
Número: 2831
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Município de Taquari a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à operacionalização das Agências de Correios Comunitárias, e dá outras providências.
Lei nº 2.830
Número: 2830
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a incluir Metas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), nas Secretarias Municipais da Saúde e Meio Ambiente – Departamento da Assistência Social, Secretaria de Obras e SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.829
Número: 2829
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.828
Número: 2828
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Altera a Ementa e o “Caput” e o Art. 1º da Lei nº 2.749, de 24 de outubro de 2007.
Lei nº 2.827
Número: 2827
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006 a 2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei nº 2.826
Número: 2826
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores, Serventes e Merendeira – para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.825
Número: 2825
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – professor – para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.824
Número: 2824
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Altera a Cláusula Quarta do Termo de Convênio, anexo a Lei nº 2.787, de 31 de janeiro de 2008.
Lei nº 2.823
Número: 2823
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.822
Número: 2822
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
