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Lei nº 2.905
Número: 2905
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
Lei nº 2.904
Número: 2904
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquari.
Lei nº 2.903
Número: 2903
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar a concessão de incentivos financeiros à empresa SAWA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.902
Número: 2902
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Município de Taquari a renovar o convênio com a empresa COOPACOM, e da outras providências.
Decreto n° 2.152
Número: 2152
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2009
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2008”.
Lei nº 2.901
Número: 2901
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
Institui como políticas publicas o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD – e o Projeto Aba Larga Mirim no Município de Taquari/RS, e autoriza celebrar convênio com o GAP.
Lei nº 2.900
Número: 2900
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.262
Número: 2262
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2009
Fixa tarifa a ser cobrada pelos coletivos municipais, que prestam serviços na zona urbana do município de Taquari-RS.
Decreto nº 2.261
Número: 2261
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2009
Cria e dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
Decreto nº 2.265
Número: 2265
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.257, de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.264
Número: 2264
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.263
Número: 2263
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Reabre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.260
Número: 2260
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Determina atribuições ao Vice-Prefeito.
Decreto n° 2.258
Número: 2258
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Regulamenta a fixação de placa indicativa de “Cão Feroz” e de caixas coletoras de correspondências, e dá outras providências.
Decreto nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2009
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Lei nº 2.899
Número: 2899
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.255
Número: 2255
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.896
Número: 2896
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
