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Decreto nº 2.288
Número: 2288
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.285
Número: 2285
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Institui a Coordenadoria Municipal da Mulher.
Lei nº 2.955
Número: 2955
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.954
Número: 2954
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Município de Taquari-RS ao Município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 2.953
Número: 2953
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Taquari, altera o código tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências.
Lei nº 2.952
Número: 2952
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 2.951
Número: 2951
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.950
Número: 2950
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.949
Número: 2949
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 3° TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 2.948
Número: 2948
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 2.947
Número: 2947
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Lei nº 2.946
Número: 2946
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Evangélica Pella Bethania, visando o abrigo para adultos e idosos e/ou pessoas com leves deficiências físicas e mentais do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.945
Número: 2945
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Evangélica Pella Bethania, visando o abrigo para crianças e adolescentes do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.284
Número: 2284
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2009
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Lei nº 2.944
Número: 2944
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
