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Lei nº 2.919
Número: 2919
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Altera os art. 1º e 4º da Lei nº 2.906, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.918
Número: 2918
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo.
Lei nº 2.917
Número: 2917
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e Conservação junto ao Legislativo.
Decreto nº 2.266
Número: 2266
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2009.
Decreto nº 2.271
Número: 2271
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 25 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.270
Número: 2270
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2009
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2009, e dá outras providências.
Decreto n° 2.269
Número: 2269
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.268
Número: 2268
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2009.
Decreto n° 2.267
Número: 2267
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
Inclui eventos no Calendário de Eventos Municipais.
Lei nº 2.916
Número: 2916
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.915
Número: 2915
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.914
Número: 2914
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.913
Número: 2913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.912
Número: 2912
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a – Igreja do Evangelho Quadrangular – Super Retiro 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.911
Número: 2911
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com cedência - de serviços de retroescavadeira, serviços de caminhão, 2 (dois) funcionários, 20 (vinte) cargas de aterro, 3 (três) caixas coletoras, 45 (quarenta e cinco) canos de 60 cm e lona plástica – a empresa taquariense, “José Antônio Hartmann ME”.
Lei nº 2.910
Número: 2910
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio, com a empresa Companhia Minuano de Alimentos, visando à concessão de incentivos financeiros nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.909
Número: 2909
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa SIRLEI T. M. CHARÃO E CIA LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.908
Número: 2908
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 2.907
Número: 2907
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Serventes, Merendeiras), e dá outras providências.
Lei nº 2.906
Número: 2906
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Professor), e dá outras providências.
