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Decreto nº 2.381
Número: 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2010.
Decreto nº 2.375
Número: 2375
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.384
Número: 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2010
"Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres de quaisquer tipos de veículos ou auto-motores, em parte da Rua Sete de Setembro (centro) quando da realização de Bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2010."
Decreto nº 2.380
Número: 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.063
Número: 3063
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Decreto nº 2.379
Número: 2379
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto nº 2.378
Número: 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Cultural e Artístico Raízes, e dá outras providências.
Lei nº 3.073
Número: 3073
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.072
Número: 3072
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.071
Número: 3071
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa BRF – Brasil Foods S.A., visando o atendimento em Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei nº 3.070
Número: 3070
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 3.068
Número: 3068
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.067
Número: 3067
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
Lei nº 3.066
Número: 3066
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.690, de 30 de julho de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 3.065
Número: 3065
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.377
Número: 2377
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.069
Número: 3069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Decreto n° 2.376
Número: 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Altera os art. 1º e 2º do Decreto nº 2.370, de 31 de dezembro de 2009, que apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.373
Número: 2373
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
Decreto nº 2.372
Número: 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2010.
