*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.100
Número: 3100
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.099
Número: 3099
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.097
Número: 3097
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.930, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.096
Número: 3096
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei nº 3.095
Número: 3095
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 3.094
Número: 3094
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.093
Número: 3093
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.092
Número: 3092
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.091
Número: 3091
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 2.396
Número: 2396
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.090
Número: 3090
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 2.395
Número: 2395
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.089
Número: 3089
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, visando a cedência de dois servidores municipais a Delegacia de Polícia do Município, e dá outras providências.
Lei nº 3.088
Número: 3088
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.087
Número: 3087
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto nº 2.394
Número: 2394
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera os art. 1º e 2º, do Decreto nº 2.301, de 24 de junho de 2009.
Decreto nº 2.393
Número: 2393
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera o Parágrafo Único do art. 2º, do Decreto nº 2.385, de 08 de março de 2010.
Lei nº 3.086
Número: 3086
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Altera a alínea “b”, da cláusula III, do anexo I, das Leis nºs 2.139, de 16/05/02, 2.246, de 09/04/03 e 2.470, de 07/03/05.
Lei nº 3.085
Número: 3085
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 3.084
Número: 3084
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Brigada Militar de Taquari e com o Grupo de Apoio a Polícia de Taquari - GAP, e dá outras providências.
