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Decreto n° 2.430
Número: 2430
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2010
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.421, de 27 de julho de 2010.
Lei nº 3.153
Número: 3153
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Autoriza a transferência, pela Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, da concessão do serviço de radiodifusão de frequência “AM” – Rádio Açoriana, e da propriedade do jornal “O Açoriano”, a extinsão da Enpresa, dispõe sobre os servidores e dá outras providências.
Lei nº 3.152
Número: 3152
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.151
Número: 3151
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Altera a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Comodato estabelecido conforme o que determina o art. 4º da Lei nº 3.036, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.150
Número: 3150
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2010
“Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade no âmbito do Poder Legislativo”.
Decreto nº 2.429
Número: 2429
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.428
Número: 2428
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2010
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto nº 2.427
Número: 2427
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.149
Número: 3149
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Academia ao ar livre – Lagoa Armênia”, desenvolvido pela Empresa Milenia Agrociências S.A., e dá outras providências.
Lei nº 3.148
Número: 3148
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.146
Número: 3146
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material e máquina para terraplanagem, visando auxílio na melhoria do acesso à Empresa Paulo A. R. Gonçalves, e dá outras providências.
Decreto nº 2.426
Número: 2426
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.425
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.424
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.423
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Lei nº 3.147
Número: 3147
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 2.422
Número: 2422
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2010
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 14 e 15 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 2.421
Número: 2421
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Lei nº 3.145
Número: 3145
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2010
Dispõe sobre a utilização dos prédios das escolas desativadas em virtude do projeto de nucleação, e dá outras providências.
Lei nº 3.144
Número: 3144
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material – aterro, para cobrir cerca de 2.000 (dois mil) metros de estrada, para reativação de 08 (oito) galpões da Empresa BRF – Brasil Foods S/A, e dá outras providências.
