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Decreto n° 2.443
Número: 2443
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 03 a 19 de dezembro de 2010, durante as festividades do 19° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Inclui inciso XIII no art. 1º do Decreto nº 2.440, de 04 de novembro de 2010, referente as novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Decreto nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2010
Fixa novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Decreto nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2010
Autoriza a cedência do Ginásio de Esportes “José Fritz Machado”, para a realização da escolha da Rainha do 19º Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2011.
Decreto nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
“Nomeia o Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil”.
Decreto nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 19º Natal Açoriano 2010.
Lei nº 3.170
Número: 3170
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.169
Número: 3169
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.155, de 08 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.168
Número: 3168
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro à Empresa Du Passo Calçados Ltda., e dá outras providências.
Decreto nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2010
Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2010, em comemoração ao dia do funcionário público, dia 28 de outubro de 2010.
Decreto n° 2.434
Número: 2434
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2010
Decreta Luto Oficial.
Lei nº 3.167
Número: 3167
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Altera o art. 5º da Lei nº 3.162, de 17 de setembro de 2010, que institui o PATM, e dá outras providências.
Lei nº 3.166
Número: 3166
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.165
Número: 3165
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense – GET, visando a representação do Município na Copa SICREDI 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.164
Número: 3164
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material para aterramento e emparelhamento do pátio da Empresa JSW Ferragens e Locação de Equipamentos Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.163
Número: 3163
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Autoriza o Município de Taquari a conveniar com Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, para fins de implantação da SAMU e dá outras providências.
Lei nº 3.162
Número: 3162
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
