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Lei nº 3.207
Número: 3207
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 3.131, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.471
Número: 2471
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Abre Credito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.470
Número: 2470
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.469
Número: 2469
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2011
Autoriza o deslocamento e mantem a largura das estradas TK 20 e TK 40.
Decreto nº 2.468
Número: 2468
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.467
Número: 2467
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Reabre Credito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 2.466
Número: 2466
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.465
Número: 2465
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2011
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2011.
Lei nº 3.206
Número: 3206
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação ao Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – IMAMA, e dá outras providências.
Decreto n° 2.464
Número: 2464
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.374
Número: 2374
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enchente ou inundações graduais.
Lei nº 3.205
Número: 3205
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera os art. 3º, 4º e 8º, da Lei nº 1.705, de 03 de outubro de 1997, que istitui normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências.
Lei nº 3.204
Número: 3204
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 3.203
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos recebidos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ao Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 3.203
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos recebidos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ao Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 3.202
Número: 3202
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.201
Número: 3201
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.200
Número: 3200
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 2º da Lei nº 3.171, de 18 de novembro de 2010, que repassa recurso ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., visando a realização do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Taquari, e dá outras providências.
Leis nº 3.199 a nº 3.281 (2011)
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Leis nº 3.199 a nº 3.281, do ano de 2011.
Lei nº 3.199
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 5º da Lei nº 1.915, de 10 de abril de 2000, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e suas comissões, e dá outras providências.
