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Lei nº 3.280
Número: 3280
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.279
Número: 3279
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.521
Número: 2521
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.520
Número: 2520
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.519
Número: 2519
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2011
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública, e dá outras providências.
Decreto n° 2.518
Número: 2518
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto nº 2.517
Número: 2517
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enchentes e inundações graduais.
Lei nº 3.278
Número: 3278
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera o art. 2º da Lei nº 3.024, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.277
Número: 3277
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.275
Número: 3275
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Caixa Econômica Federal – Agência Taquari, visando a cedência de espaço junto ao Centro Administrativo Celso Luiz Martins para instalação de equipamento de atendimento eletrônico, e dá outras providências.
Lei nº 3.274
Número: 3274
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.211, de 1º de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.273
Número: 3273
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Inclui o §3º ao art. 50 da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, referente ao Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 3.276
Número: 3276
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Estágios com o Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda., e dá outras providências.
Decretos 2.516 a 2.683 (2011 a 2012)
Número: 2516
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Decretos 2.516 a 2.683, dos anos de 2011 e 2012.
Decreto nº 2.516
Número: 2516
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.515
Número: 2515
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências.
Decreto n° 2.514
Número: 2514
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.513
Número: 2513
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.272
Número: 3272
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Altera o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências
Lei nº 3.271
Número: 3271
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
