*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.503
Número: 2503
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.502
Número: 2502
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.501
Número: 2501
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.248
Número: 3248
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2011
Altera os art. 3º, 4º, 6º e 12 e inclui o art. 13 na Lei nº 2.129, de 15 de maio de 2002, e dá outras providências”.
Decreto nº 2.500
Número: 2500
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.499
Número: 2499
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.247
Número: 3247
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.246
Número: 3246
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.245
Número: 3245
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Altera o art. 97 da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Decreto nº 2.498
Número: 2498
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.497
Número: 2497
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.496
Número: 2496
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.495
Número: 2495
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.494
Número: 2494
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2011
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração direta do Município.
Decreto nº 2.493
Número: 2493
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2011
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enxurradas e inundações bruscas.
Lei nº 3.244
Número: 3244
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 3.243
Número: 3243
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.242
Número: 3242
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.241
Número: 3241
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo, e repassar valor recebido pela CORSAN, referente a verba de patrocínio na realização do XXXV Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.240
Número: 3240
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.226, de 06 de abril de 2011, e dá outras providências.
