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Decreto nº 2.550
Número: 2550
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.549
Número: 2549
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.548
Número: 2548
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2012.
Decreto nº 2.547
Número: 2547
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Lei nº 3.325
Número: 3325
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei nº 3.321
Número: 3321
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro à Empresa Tailor Wilian da Rosa- ME, e dá outras providências.
Lei nº 3.320
Número: 3320
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.319
Número: 3319
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 30 (trinta) caçambas de aterro para a empresa “Apiários da Integração Agroindustrial Comercial Exportadora Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.318
Número: 3318
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Taquari Moto Clube – TAMOC, visando a realização do MotoCross 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.317
Número: 3317
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.310, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.546
Número: 2546
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 20º Natal Açoriano 2011.
Lei nº 3.316
Número: 3316
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.315
Número: 3315
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.314
Número: 3314
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.313
Número: 3313
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio de alvenaria de propriedade da Associação Moradores Bairro Nossa Senhora das Graças, a firmar Convênio, e dá outras providências”.
Decreto nº 2.545
Número: 2545
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.544
Número: 2544
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n°. 2.543
Número: 2543
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.”
Lei nº 3.312
Número: 3312
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.311
Número: 3311
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
