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Decreto nº 2.712
Número: 2712
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A SEREM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Lei nº 3.529
Número: 3529
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2013
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.711
Número: 2711
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.”
Decreto nº 2.710
Número: 2710
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.”
Decreto nº 2.709
Número: 2709
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Institui o Programa “Prefeitura na Rua”, e dá outras providências.”
Decreto nº 2.708
Número: 2708
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2013
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Lei nº 3.521
Número: 3521
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Concede dois meses de licença-maternidade para as servidoras, sem prejuízo a licença sob o mesmo título da Previdência Social e dá outras providências.”
Lei nº 3.520
Número: 3520
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.519
Número: 3519
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.518
Número: 3518
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.517
Número: 3517
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Altera a tabela constante no inciso I do artigo 24, da Lei 1.747, de 28 de abril de 1998 .”
Decreto nº 2.707
Número: 2707
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2706
Número: 2706
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.516
Número: 3516
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.”
Decreto nº 2.705
Número: 2705
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2013
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº. 2704
Número: 2704
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreto nº 2703
Número: 2703
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreto n° 2.702
Número: 2702
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2013
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Lei nº 3.515
Número: 3515
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Grupo de Apoio a Policia - GAP, e dá outras providências.
Lei nº 3.514
Número: 3514
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Altera o art. 1º da Lei nº 3.496, de 07 de fevereiro de 2013, que Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
