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Decreto nº 2.692
Número: 2692
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Decreta Ponto Facultativo nos dias 11 e 12 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 13 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto nº 2.691
Número: 2691
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2013.
Lei nº 3.492
Número: 3492
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2013
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 3.464,de 16 de outubro de 2012, e dá outras providencias.
Decreto n° 2.690
Número: 2690
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2013
Decreta Luto Oficial.
Lei nº 3.491
Número: 3491
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
Altera o art. 2º da Lei nº 3.482, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.689
Número: 2689
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2013
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do Carnaval 2013.
Lei nº 3.490
Número: 3490
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2013
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.494
Número: 3494
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Cria o respectivo Quadro de Cargos de Confiança e vencimentos e dá outras providências.
Decreto nº 2.688
Número: 2688
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto nº 2.688
Número: 2688
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto n° 2.687
Número: 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
Exonera Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto n° 2.687
Número: 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
Exonera Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.686
Número: 2686
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2013
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.685
Número: 2685
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2013
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Decreto n° 2.684
Número: 2684
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2013
Suspende, para revisão e reorganização das Secretarias, diante do inicio do Mandato, o pagamento de Adicionais como Horas-Extras, Diárias, e outros pagamentos, dispondo prazos quanto às providências correlatas.
Decreto nº 2.683
Número: 2683
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.489
Número: 3489
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
“Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal – “Plenário Francisco Model Hendler”.
Lei nº 3.488
Número: 3488
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.487
Número: 3487
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.486
Número: 3486
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013.
