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Lei nº 3.504
Número: 3504
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza a cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, nos dias 07 a 10 de março de 2013, para a realização do XXXVII Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.503
Número: 3503
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CALÇADOS TAQUARI SUL LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto nº 2.701
Número: 2701
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.700
Número: 2700
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.699
Número: 2699
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.698
Número: 2698
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.697
Número: 2697
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.502
Número: 3502
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.501
Número: 3501
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº. 3.500
Número: 3500
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Altera parte da redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.797, de 18.12.98 e Lei 3.386, de 17.04.2012, concedendo reajuste salarial ao quadro de Cargos de Confiança da EJORA, e dá outras providências.
Lei nº 3.499
Número: 3499
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.498
Número: 3498
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.497
Número: 3497
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.496
Número: 3496
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.495
Número: 3495
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Cria 35 (trinta e cinco) cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, alterando a tabela constante no Art. 3º da Lei 1.747 de 28/04/98 e dá outras providências.
Lei nº 3.493
Número: 3493
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Taquari e estabelece as competências das unidades que a compõem.
Decreto nº 2.696
Número: 2696
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2013, e dá outras providências.
Decreto n° 2.695
Número: 2695
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Dá denominação de “Passarela do Samba – Zenóbio Lautert” em parte da Rua Sete de Setembro (centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2013.
Decreto nº 2.694
Número: 2694
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2013.
Decreto n° 2.693
Número: 2693
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro (centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2013”.
