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Decreto nº. 2.727
Número: 2727
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2013
Convoca a 2ª Conferencia do Idoso, e da outras providencias.
Decreto nº. 2.726
Número: 2726
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº. 2.725
Número: 2725
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.724
Número: 2724
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.547
Número: 3547
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Inclui Parágrafo único no art. 2º da Lei nº. 3.497, de 07 de fevereiro de 2013”.
Lei nº 3.546
Número: 3546
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.545
Número: 3545
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Altera o Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei nº. 3.498 de 07 de fevereiro de 2013.”
Lei nº 3.544
Número: 3544
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.543
Número: 3543
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto n° 2.723
Número: 2723
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº. 2.722
Número: 2722
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.721
Número: 2721
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2720
Número: 2720
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.719
Número: 2719
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2013
Estabelece o Primeiro Fórum Municipal de Educação.
Lei nº 3.542
Número: 3542
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Altera os incisos I e II do Art 1º da Lei nº 3.515,de 07 de março de 2013, e dá outras providencias.
Lei nº 3.541
Número: 3541
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro a Piquete Capitão Rodrigo, visando à realização de oficinas e apresentações artísticas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.540
Número: 3540
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.539
Número: 3539
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Altera o art. 3º e os incisos IV e V do Art. 8º da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013, que cria o respectivo Quadro de Cargos de Confiança e dá outras providências.
Lei nº 3.538
Número: 3538
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo, de loteamento, desmembramentos, fracionamentos ou desdobros de imóveis urbanos ou urbanizados, loteamentos irregulares ou clandestinos, loteamentos instituídos pelo Município e dá outras providências.”
Lei nº 3.537
Número: 3537
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências.”
