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Lei nº 3.562
Número: 3562
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.553, de 06 de junho de 2013, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e junto ao Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 3.561
Número: 3561
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.560
Número: 3560
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.559
Número: 3559
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.558
Número: 3558
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.557
Número: 3557
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.556
Número: 3556
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
Autoriza o Município de Taquari a entabular contrato de comodato com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, onde o primeiro cede em comodato ao segundo um veículo transformado em ambulância de suporte avançado de vida.
Lei nº 3.555
Número: 3555
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Assistência a Crianças e Adolescentes de Taquari - FUNDACAT, e dá outras providências”.
Decreto nº. 2.731
Número: 2731
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2013
“Regulamenta a Lei nº. 3.550, de 06 de junho de 2013, que instituiu o Programa Taquari Cidade amiga dos animais, no Município de Taquari.”
Decreto nº. 2.730
Número: 2730
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2013
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Taquari e dá outras providências.
Decreto nº 2.729
Número: 2729
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.554
Número: 3554
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Altera o § 7º do art. 1º da Lei nº. 3.499, de 07 de fevereiro, e da outras providencias”.
Lei nº 3.553
Número: 3553
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, junto ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Lei nº 3.552
Número: 3552
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SAPA – Sociedade Amiga e Protetora dos Animais”.
Lei nº 3.551
Número: 3551
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Institui o Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais, a ser realizado anualmente, na semana do municipio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquari.”
Lei nº 3.550
Número: 3550
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Institui o Programa Taquari Cidade Amiga dos Animais e dá outras providências”.
Lei nº 3.549
Número: 3549
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2013
“Altera o artigo 3º. da Lei nº. 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Decreto nº. 2.728
Número: 2728
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.548
Número: 3548
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº. 2.727
Número: 2727
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2013
Convoca a 2ª Conferencia do Idoso, e da outras providencias.
