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Decreto n° 2.723
Número: 2723
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº. 2.722
Número: 2722
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.721
Número: 2721
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2720
Número: 2720
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.719
Número: 2719
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2013
Estabelece o Primeiro Fórum Municipal de Educação.
Lei nº 3.542
Número: 3542
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Altera os incisos I e II do Art 1º da Lei nº 3.515,de 07 de março de 2013, e dá outras providencias.
Lei nº 3.541
Número: 3541
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro a Piquete Capitão Rodrigo, visando à realização de oficinas e apresentações artísticas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.540
Número: 3540
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.539
Número: 3539
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Altera o art. 3º e os incisos IV e V do Art. 8º da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013, que cria o respectivo Quadro de Cargos de Confiança e dá outras providências.
Lei nº 3.538
Número: 3538
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo, de loteamento, desmembramentos, fracionamentos ou desdobros de imóveis urbanos ou urbanizados, loteamentos irregulares ou clandestinos, loteamentos instituídos pelo Município e dá outras providências.”
Lei nº 3.537
Número: 3537
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências.”
Lei nº 3.536
Número: 3536
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Cria na estrutura Administrativa do Município de Taquari a OUVIDORIA MUNICIPAL e dá outras providências.”
Lei nº 3.535
Número: 3535
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.”
Decreto nº 2.718
Número: 2718
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.534
Número: 3534
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2013
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Taquari e dá outras providências.”
Decreto n° 2.717
Número: 2717
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2013
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2716
Número: 2716
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.533
Número: 3533
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
"Concede revisão/aumento aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
Lei nº 3.532
Número: 3532
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
Lei nº 3.531
Número: 3531
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
