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Lei nº 3.604
Número: 3604
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a QI Escolas e Faculdades Ltda, para oferta de cursos técnicos na modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências.
Lei nº 3.603
Número: 3603
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.602
Número: 3602
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM e dá outras providências.
Lei nº 3.601
Número: 3601
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande de Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, objetivando a execução de serviços e cooperação técnica de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades de defesa civil, e dá outras providências.
Lei nº 3.600
Número: 3600
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Habitação e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.599
Número: 3599
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.598
Número: 3598
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei nº 3.597
Número: 3597
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2013
“Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências”.
Decreto n° 2.769
Número: 2769
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2013
LIBERA AS HIPOTECAS QUE ONERAM VÁRIOS LOTES DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELA VISTA”.
Lei nº 3.596
Número: 3596
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
“Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Colônia Vinte de Setembro, passando a denominar-se de “José Carlos Ferreira Ramos – (Seu Zezinho)”.
Decreto n° 2.768
Número: 2768
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.767
Número: 2767
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
“Altera redação do Art. 23 do Decreto 2.704, de 21 de março de 2013”.
Decreto nº 2.766
Número: 2766
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que se descreve.
Decreto nº 2.765
Número: 2765
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2013
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto n° 2.764
Número: 2764
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2013
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 17 e 18 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.595
Número: 3595
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Lei nº 3.594
Número: 3594
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.593
Número: 3593
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.592
Número: 3592
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.591
Número: 3591
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Altera o art. 3º, o caput do art. 19 e do art. 32, o art. 34 e inclui os anexos V, VI e VII na Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994, e dá outras providências”.
