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Decreto nº 2.676
Número: 2676
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.484
Número: 3484
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Inclui §2º ao art. 3º da Lei nº 3.464,de 16 de outubro de 2012, e dá outras providencias.
Lei nº 3.483
Número: 3483
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.482
Número: 3482
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2013, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Decreto nº 2.675
Número: 2675
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.674
Número: 2674
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.481
Número: 3481
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
“Dá denominação à parte da TK 36 - (Rua Carlos Lautert)”.
Lei nº 3.480
Número: 3480
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.479
Número: 3479
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.478
Número: 3478
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.477
Número: 3477
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.476
Número: 3476
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.672
Número: 2672
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.671
Número: 2671
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.670
Número: 2670
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.669
Número: 2669
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.668
Número: 2668
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 07 a 15 de dezembro de 2012, durante as festividades do 21° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Lei nº 3.475
Número: 3475
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2012
Altera o art. 13 da Lei 1.407, de 24 de junho de 1992, e dá outras providências.
Decreto nº 2.666
Número: 2666
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2012
Prorroga o pagamento ou parcelamento, do ISS, ou outros tributos, taxas municipais a vencer em 15 e 16 de novembro de 2012.
Decreto nº 2.665
Número: 2665
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
