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Lei nº 3.596
Número: 3596
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
“Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Colônia Vinte de Setembro, passando a denominar-se de “José Carlos Ferreira Ramos – (Seu Zezinho)”.
Decreto n° 2.768
Número: 2768
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.767
Número: 2767
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
“Altera redação do Art. 23 do Decreto 2.704, de 21 de março de 2013”.
Decreto nº 2.766
Número: 2766
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que se descreve.
Decreto nº 2.765
Número: 2765
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2013
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto n° 2.764
Número: 2764
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2013
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 17 e 18 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.595
Número: 3595
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Lei nº 3.594
Número: 3594
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.593
Número: 3593
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.592
Número: 3592
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.591
Número: 3591
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Altera o art. 3º, o caput do art. 19 e do art. 32, o art. 34 e inclui os anexos V, VI e VII na Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994, e dá outras providências”.
Lei nº 3.590
Número: 3590
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Criam empregos públicos no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.”
Lei nº 3.589
Número: 3589
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências”.
Lei nº 3.588
Número: 3588
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Cria mais 2(dois) cargos de Assessor de Controle Interno, altera os requisitos para o seu preenchimento, da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998”.
Lei nº 3.587
Número: 3587
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Assegura aos negros e aos pardos o mesmo percentual apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, referente a sua representação na composição populacional do Município de Taquari/RS, o número de vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela Administração Pública Municipal, para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências”.
Lei nº 3.586
Número: 3586
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Dá nova redação ao caput do art.3º e revoga o seu inciso I, da lei nº 1.836, de 19 de julho de 1999”.
Decreto nº 2.763
Número: 2763
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.762
Número: 2762
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.761
Número: 2761
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2013
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.760
Número: 2760
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
