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Lei nº 3.696
Número: 3696
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao art. 4º da Lei nº 3.689, de 03 de fevereiro de 2014.
Lei nº 3.695
Número: 3695
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao inciso II do Art. 34 da Lei 3.591 de 07 de agosto de 2013.
Lei nº 3.694
Número: 3694
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
"Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 2.856
Número: 2856
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Decreta Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 05 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.855
Número: 2855
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 2.854
Número: 2854
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 2.853
Número: 2853
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2014
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.852
Número: 2852
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.851
Número: 2851
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2014
“Constitui a Comissão Organizadora Municipal para participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil – 1º CIPDC em Lajeado e dá outras providências”.
Decreto n° 2.850
Número: 2850
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 174-2014
Número: 174-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 173-2014
Número: 173-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 172-2014
Número: 172-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.693
Número: 3693
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Lei nº 3.692
Número: 3692
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos de: Fiscal Saúde e Meio Ambiente, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos e de Operador de Sistemas, e dá outras providências.
Lei nº 3.691
Número: 3691
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.690
Número: 3690
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Prevê gratificação para Motorista lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Lei nº 3.689
Número: 3689
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2014, e dá outras providências.
Lei nº 3.688
Número: 3688
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao art. 1º da Lei nº. 3.675, de 22 de janeiro de 2014.
Lei nº 3.687
Número: 3687
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
