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Decreto n° 2.936
Número: 2936
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2014
Estabelece valor da multa atribuída aos taxistas que descumprirem o previsto na da Lei 2.293/2003.
Decreto n° 2.935
Número: 2935
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n ° 2.934
Número: 2934
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2014
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto n° 2.933
Número: 2933
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.932
Número: 2932
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2014
Revoga o decreto Nº. 2.930 de 5 de agosto de 2014 e decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve, e dá outras providências.
Decreto n° 2.931
Número: 2931
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2014
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 16 e 17 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Lei nº 3.753
Número: 3753
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2014
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 3.752
Número: 3752
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2014
Altera a Lei nº. 3.668, de 07 de janeiro de 2014.
Decreto n° 2.930
Número: 2930
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2014
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE”.
Decreto n° 2.929
Número: 2929
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.751
Número: 3751
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2014
“Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa Vale do Sul Trading LTDA ”.
Lei nº 3.750
Número: 3750
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Lei nº 3.749
Número: 3749
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.928
Número: 2928
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.927
Número: 2927
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.748
Número: 3748
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2014
“Altera o Caput e revoga parágrafo único do Art. 22, da Lei 1.407, de 24 de junho de 1.992”.
Lei nº 3.747
Número: 3747
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.746
Número: 3746
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2014
Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.926
Número: 2926
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.925
Número: 2925
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
