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Decreto nº 4.594
Número: 4.594
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.593
Número: 4.593
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.592
Número: 4.592
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.591
Número: 4.591
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
Altera disposições do Decreto nº 4.509, de 20 de janeiro de 2023.
Decreto nº 4.590
Número: 4.590
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.589
Número: 4.589
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.588
Número: 4.588
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 4.587
Número: 4.587
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.586
Número: 4.586
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Decreto nº 4.585
Número: 4.585
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 4.584
Número: 4.584
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.583
Número: 4.583
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.582
Número: 4.582
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Taquari.
Decreto nº 4.581
Número: 4.581
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.580
Número: 4.580
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, procedimento auxiliar das licitações e contratações, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreto nº 4.579
Número: 4.579
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Disciplina o comércio ambulante nas comemorações de Aniversário de Taquari no dia 04 de julho de 2023.
Decreto n° 4.577
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Decreto n° 4.577
Decreto n° 4.578
Número: n° 4578
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.576
Número: 4.576
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.575
Número: 4.575
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
