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Decreto nº 2.477
Número: 2477
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.476
Número: 2476
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2011.
Decreto nº 2.475
Número: 2475
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Decreta Ponto Facultativo nos dias 07 e 08 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 09 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.474
Número: 2474
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.473
Número: 2473
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.472
Número: 2472
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.471
Número: 2471
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Abre Credito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.470
Número: 2470
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.469
Número: 2469
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2011
Autoriza o deslocamento e mantem a largura das estradas TK 20 e TK 40.
Decreto nº 2.468
Número: 2468
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.467
Número: 2467
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Reabre Credito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 2.466
Número: 2466
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.465
Número: 2465
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2011
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2011.
Decreto n° 2.464
Número: 2464
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.374
Número: 2374
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enchente ou inundações graduais.
Decretos 2.463 a 2.515 (2011)
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2011
Decretos 2.463 a 2.515, do ano de 2011.
Decreto nº 2.463
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.462
Número: 2462
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.460
Número: 2460
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.459
Número: 2459
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.449, de 26 de novembro de 2010, que decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
