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Decreto n° 2.356
Número: 2356
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
Autoriza o fechamento da Rua Othelo Rosa, no dia 07/12/2009 para realização do 7º Natal Luz e Amor do IEE Pereira Coruja.
Decreto nº 2.355
Número: 2355
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Decreto nº 2.354
Número: 2354
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.353
Número: 2353
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Regimento da 4ª Conferência Municipal das Cidades.
Decreto nº 2.352
Número: 2352
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Convoca a 4ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Decreto nº 2.351
Número: 2351
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.350
Número: 2350
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.349
Número: 2349
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 04/12/2009 a 06/01/2010, durante as festividades do 18° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n ° 2.348
Número: 2348
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza os funcionários do CMD a efetuarem cobranças referentes a ingressos dos jogos Municipais de Futsal realizados no Pavilhão José Machado, e dá outras providências.
Decreto nº 2.347
Número: 2347
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.346
Número: 2346
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2010.
Decreto nº 2.345
Número: 2345
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por vendaval ou tempestade.
Decreto nº 2.344
Número: 2344
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.343
Número: 2343
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.342
Número: 2342
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2009
“Dispensa de Licitação”
Decreto nº 2.341
Número: 2341
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.340
Número: 2340
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.339
Número: 2339
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.338
Número: 2338
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro em comemoração ao dia do funcionário público a realizar-se no dia 28 de outubro, e dá outras providências.
Decreto n° 2.337
Número: 2337
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2009
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública, e dá outras providências.
