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Decreto nº 2.412
Número: 2412
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2010
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
Decreto nº 2.411
Número: 2411
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.410
Número: 2410
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.409
Número: 2409
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.408
Número: 2408
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2010
Altera os horários de trabalho nos dias 15 e 25 de junho de 2010, em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto n° 2.407
Número: 2407
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2010
Cria Comissão, para administrar a Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – Ejora e a representá-la judicial e extrajudicialmente, pelo período de 6 (seis) meses.
Decreto n° 2.406
Número: 2406
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2010
Exonera os integrantes da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.405
Número: 2405
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.404
Número: 2404
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.403
Número: 2403
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.402
Número: 2402
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.401
Número: 2401
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.400
Número: 2400
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.399
Número: 2399
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2010
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.398
Número: 2398
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Altera os art. 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 1.990, de 04 se setembro de 2006, e dá outras providências.
Decreto n° 2.397
Número: 2397
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.396
Número: 2396
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.395
Número: 2395
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.394
Número: 2394
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera os art. 1º e 2º, do Decreto nº 2.301, de 24 de junho de 2009.
Decreto nº 2.393
Número: 2393
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera o Parágrafo Único do art. 2º, do Decreto nº 2.385, de 08 de março de 2010.
