*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2010
Autoriza a cedência do Ginásio de Esportes “José Fritz Machado”, para a realização da escolha da Rainha do 19º Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2011.
Decreto nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
“Nomeia o Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil”.
Decreto nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2010
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 19º Natal Açoriano 2010.
Decreto nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2010
Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2010, em comemoração ao dia do funcionário público, dia 28 de outubro de 2010.
Decreto n° 2.434
Número: 2434
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2010
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 2.433
Número: 2433
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.432
Número: 2432
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.431
Número: 2431
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.430
Número: 2430
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2010
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.421, de 27 de julho de 2010.
Decreto nº 2.429
Número: 2429
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.428
Número: 2428
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2010
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto nº 2.427
Número: 2427
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.426
Número: 2426
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.425
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.424
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.423
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto n° 2.422
Número: 2422
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2010
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 14 e 15 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 2.421
Número: 2421
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
