*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.723
Número: 2723
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº. 2.722
Número: 2722
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.721
Número: 2721
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2720
Número: 2720
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.719
Número: 2719
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2013
Estabelece o Primeiro Fórum Municipal de Educação.
Decreto nº 2.718
Número: 2718
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.717
Número: 2717
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2013
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2716
Número: 2716
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.715
Número: 2715
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.714
Número: 2714
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.713
Número: 2713
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.712
Número: 2712
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A SEREM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Decreto nº 2.711
Número: 2711
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.”
Decreto nº 2.710
Número: 2710
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.”
Decreto nº 2.709
Número: 2709
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2013
“Institui o Programa “Prefeitura na Rua”, e dá outras providências.”
Decreto nº 2.708
Número: 2708
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2013
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto nº 2.707
Número: 2707
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2706
Número: 2706
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.705
Número: 2705
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2013
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº. 2704
Número: 2704
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2013
Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
