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Decreto nº 2.803
Número: 2803
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.801
Número: 2801
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2013
“Estabelece os requisitos mínimos para os Laudos Periciais para fins de concessão de licença para tratamento de saúde e concessão de licença para tratamento de Saúde em pessoa da família”.
Decreto nº 2.799
Número: 2799
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2013
“Estabelece o compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, por parte do Município de Taquari, em Regime de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e União, alem de instituir o Comitê Gestor de Políticas de inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD, e dá outras providências”.
Decreto nº 2.798
Número: 2798
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.797
Número: 2797
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.796
Número: 2796
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.795
Número: 2795
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.794
Número: 2794
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2013
Regulamenta o tráfego, estacionamento, carga e descarga de caminhões nas vias pública do município.
Decreto nº 2.792
Número: 2792
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.791
Número: 2791
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.790
Número: 2790
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2013
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto nº 2.789
Número: 2789
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n ° 2.788
Número: 2788
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 22º Natal Açoriano 2013.
Decreto nº 2.787
Número: 2787
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos plurianuais, das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, e dá outras providências.”
Decreto nº 2.786
Número: 2786
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.785
Número: 2785
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.784
Número: 2784
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
