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Decreto n° 2.827
Número: 2827
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.826
Número: 2826
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.825
Número: 2825
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.824
Número: 2824
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2014.
Decreto n° 2.823
Número: 2823
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2013
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 04 a 22 de dezembro de 2013, durante as festividades do 22° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.822
Número: 2822
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.821
Número: 2821
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.820
Número: 2820
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.819
Número: 2819
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.818
Número: 2818
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Decreta o trancamento da Rua Daniel Bizarro entre os dias 27 de novembro a 24 de dezembro de 2013.
Decreto n° 2.817
Número: 2817
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.816
Número: 2816
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.815
Número: 2815
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.814
Número: 2814
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.813
Número: 2813
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.812
Número: 2812
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.811
Número: 2811
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2013
Regulamenta a Campanha 2013 instituída pela Lei Municipal nº 3.513 de 13 de Março de 2013.
Decreto nº 2.810
Número: 2810
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.809
Número: 2809
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera a redação do art. 2º, do Decreto nº 2.802, de 22/10/13”.
