*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.795
Número: 2795
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.794
Número: 2794
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2013
Regulamenta o tráfego, estacionamento, carga e descarga de caminhões nas vias pública do município.
Decreto nº 2.792
Número: 2792
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.791
Número: 2791
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.790
Número: 2790
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2013
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto nº 2.789
Número: 2789
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n ° 2.788
Número: 2788
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 22º Natal Açoriano 2013.
Decreto nº 2.787
Número: 2787
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos plurianuais, das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, e dá outras providências.”
Decreto nº 2.786
Número: 2786
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.785
Número: 2785
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.784
Número: 2784
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.783
Número: 2783
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.782
Número: 2782
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.781
Número: 2781
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.780
Número: 2780
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n ° 2.779
Número: 2779
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2013
“Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária municipal – GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.”
Decreto nº 2.778
Número: 2778
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.777
Número: 2777
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2013
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nas áreas do Município de Taquari afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE – 1.2.1.0.0).
Decreto nº 2.776
Número: 2776
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.775
Número: 2775
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2013
“Revoga o Decreto nº 2.765, de 12 de agosto de 2013, e da outras providencias”.
