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Decreto nº 2.771
Número: 2771
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.770
Número: 2770
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.769
Número: 2769
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2013
LIBERA AS HIPOTECAS QUE ONERAM VÁRIOS LOTES DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELA VISTA”.
Decreto n° 2.768
Número: 2768
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.767
Número: 2767
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
“Altera redação do Art. 23 do Decreto 2.704, de 21 de março de 2013”.
Decreto nº 2.766
Número: 2766
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que se descreve.
Decreto nº 2.765
Número: 2765
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2013
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto n° 2.764
Número: 2764
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2013
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 17 e 18 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 2.763
Número: 2763
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.762
Número: 2762
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.761
Número: 2761
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2013
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.760
Número: 2760
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.759
Número: 2759
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.758
Número: 2758
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.757
Número: 2757
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.756
Número: 2756
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.755
Número: 2755
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.754
Número: 2754
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.753,
Número: 2753
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2013
“Revoga o Decreto nº 2.211, de 19 de agosto de 2008, e da outras providencias”.
Decreto nº 2.752
Número: 2752
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2013
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – Municipal.
