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n° 4.758
Número: Decreto n° 4.758
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2024
Determina utilização pix cnpj 88.067.780/0001-38 e fiscalização externa dos depósitos para atendimento do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
4757
Número: Decreto 4757
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2024
Declara estado de calamidade pública em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Decreto nº 4.756
Número: 4.756
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.755
Número: 4.755
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.754
Número: 4.754
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Determina reserva de combustível.
Decreto nº 4.753
Número: 4.753
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.752
Número: 4.752
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.751
Número: 4.751
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.750
Número: 4.750
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.749
Número: 4.749
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.748
Número: 4.748
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.747
Número: 4747
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.746
Número: 4.746
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.745
Número: 4.745
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.744
Número: 4.744
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.617, de 22 de agosto de 2023, que declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.
Decreto n° 4.743
Número: 4.743
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.742
Número: 4.742
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.741
Número: 4.741
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.740
Número: 4.740
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.739
Número: 4.739
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
