*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.702
Número: 4.702
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023, sexta-feira, no turno da tarde.
Decreto nº 4.701
Número: 4.701
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Designa membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município.
Decreto nº 4.700
Número: 4.700
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.699
Número: 4.699
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.698
Número: n° 4.698
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.697
Número: 4.697
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.696
Número: 4.696
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.695
Número: 4.695
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.694
Número: 4.694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.693
Número: 4.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Fixa o período de férias e de recesso escolar nas Escolas Municipais de Educação Básica, e nas Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 4.692
Número: 4.692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.691
Número: 4.691
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.690
Número: 4.690
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.689
Número: 4.689
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.688
Número: 4.688
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.687
Número: 4.687
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.686
Número: 4.686
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Regulamenta o uso dos espaços de comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.685
Número: 4.685
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Decreta o fechamento de rua em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.684
Número: 4.684
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.683
Número: 4.683
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
