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Lei 4.591
Número: 4.591
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei 4.590
Número: 4.590
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais e dá outras providências.
Lei 4.589
Número: 4.589
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei 4.588
Número: 4.588
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.587
Número: 4.587
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.586
Número: 4.586
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.585
Número: 4.585
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.584
Número: 4.584
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
Reconhece os rodeios campeiros como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Taquari.
Lei 4.583
Número: 4.583
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei 4.582
Número: 4.582
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.581
Número: 4.581
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.580
Número: 4.580
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei 4.579
Número: 4.579
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005.
Lei 4.578
Número: 4.578
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.577
Número: 4.577
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.576
Número: 4.576
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.575
Número: 4.575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei 4.574
Número: 4.574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.573
Número: 4.573
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Lei 4.572
Número: 4.572
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
