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Lei 4.546
Número: 4.546
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Taquari/RS e dá outras providências.
Lei 4.545
Número: 4.545
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.544
Número: 4.544
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.543
Número: 4.543
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade - Lar São José.
Lei 4.542
Número: 4.542
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei 4.541
Número: 4.541
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2022
Institui no Município de Taquari o mês Abril Verde.
Lei 4.540
Número: 4.540
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999 - COMDEMA.
Lei 4.539
Número: 4.539
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.538
Número: 4.538
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.537
Número: 4.537
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Recepciona a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com suas posteriores alterações e regulamentações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei 4.536
Número: 4.536
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.535
Número: 4.535
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Prevê gratificação para Motorista do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei 4.534
Número: 4.534
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.533
Número: 4.533
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.532
Número: 4.532
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito especial, aponta recurso.
Lei 4.531
Número: 4.531
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.530
Número: 4.530
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.529
Número: 4.529
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Lei 4.528
Número: 4528
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
“Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica”.
Lei 4.527
Número: 4527
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
