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Lei 4.578
Número: 4.578
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.577
Número: 4.577
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.576
Número: 4.576
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.575
Número: 4.575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei 4.574
Número: 4.574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.573
Número: 4.573
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Lei 4.572
Número: 4.572
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.571
Número: 4.571
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 4.570
Número: 4570
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea”.
Lei n°4.569
Número: 4569
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.568
Número: 4.568
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.567
Número: 4.567
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.566
Número: 4.566
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.565
Número: 4.565
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.564
Número: 4.564
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.563
Número: 4.563
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Clube de Idosos “Amor e Integração”.
Lei 4.562
Número: 4.562
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei 4.561
Número: 4.561
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2022
Altera o quadro de cargos, bem como a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores – Lei nº 3.502, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei 4.560
Número: 4.560
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.559
Número: 4.559
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2022
Define critérios e restrições a construção, instalação e operação de aterro sanitário, no território do Município de Taquari com objetivo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos e dá outras providências.
