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Lei nº 1.752
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 1998
“Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação, e dá outras providências”.
Lei nº 1.751
Número: 1751
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 1998
“Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário aos Servidores, e dá outras providências”.
Lei nº 1.750
Número: 1750
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidades Educacionais Particulares, Filantrópicas e com o Sistema Estadual de Ensino através do PRADEM e dá outras providências”.
Lei nº 1.749
Número: 1749
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Entidades Educacionais Conveniadas, e dá outras providências”.
Lei nº 1.748
Número: 1748
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
“Acrescenta Parágrafos 1º e 2º ao Art. 1º, da Lei nº 1.737, de 20 de março de 1998, e dá outras providências”.
Lei nº 1.747
Número: 1747
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
“Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências”.
Lei nº 1.746
Número: 1746
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
“Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.745
Número: 1745
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
“Altera dispositivos da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do município, disciplinando o processo de avaliação do estágio probatório e horário de trabalho”.
Lei n° 1.744
Número: 1744
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 1998
"Reorganiza e consolida a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taquari e dá outras providências".
Lei nº 1.743
Número: 1743
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1998
“Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções exercício de 1998, autoriza a concessão, e dá outras providências”.
Lei nº 1.742
Número: 1742
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e conveniadas, e dá outras providências”.
Lei nº 1.741
Número: 1741
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1998
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, visando ao projeto de recuperação da fertilidade dos solos do RGS - subprojeto Troca-Troca de Calcário”.
Lei nº 1.740
Número: 1740
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 1998
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, visando a proporcionar estágio a estudantes de Ensino Superior e de 2º Grau Regular e Supletivo, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências”.
Lei nº 1.739
Número: 1739
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em regime temporário, e dá outras providências”.
Lei nº 1.730
Número: 1730
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 1998
“Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 1998, destinado às entidades culturais, autoriza a concessão, e dá outras providências”.
Leis nº 1.725 a nº 1.768 (1998)
Número: 1725
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 1998
Leis nº 1.725 a nº 1.768, do ano de 1998.
Lei nº 1.720
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
“Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”.
Lei nº 1.693
Número: 1693
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 1997
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARI, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001”.
Leis nº 1.691 a nº 1.724 (1997)
Número: 1691
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 1997
Leis nº 1.691 a nº 1.724, do ano de 1997.
Lei nº 1.671
Número: 1671
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1997
“Dá nova redação do Inciso IV, do Art. 39, da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994”.
