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Lei nº 1.951
Número: 1951
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências”.
Lei nº 1.950
Número: 1950
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Amaro Erlen Pereira, situados no perímetro urbano para fins de desenvolver atividade comercial e prestação de serviços de segurança pública, e dá outras providências.”
Lei nº 1.949
Número: 1949
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“ Autoriza o Poder Executivo a receber em doação coletores de resíduos sólidos urbanos, possibilitar a instalação dos mesmos em espaços públicos do perí-metro urbano e dá outras providências.”
Lei nº 1.948
Número: 1948
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Contrato de Prestação de Serviços com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, visando incrementar a inseminação artificial bovina e dá outras providências”.
Lei nº 1.947
Número: 1947
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“ Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”.
Lei nº 1.946
Número: 1946
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Dá denominação à Rua da cidade (Rua Vítor Carlon Santos Haetinger), e dá outras providências”.
Lei nº 1.945
Número: 1945
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.944
Número: 1944
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Fixa a remuneração dos Vereadores do município de Taquari-RS para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências”.
Lei nº 1.943
Número: 1943
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 1.941
Número: 1941
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2000
Lei nº 1.940
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2000
“Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.
Leis nº 1.939 a nº 1.976 (2000)
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2000
Leis nº 1.939 a nº 1.976, do ano de 2000.
Lei nº 1.939
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2000
“Dá denominação à rua da cidade (Rua Ivan Américo de Castro) e dá outras providências”.
Lei nº 1.938
Número: 1938
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2000
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Carlos Mombach)”.
Lei nº 1.937
Número: 1937
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2000
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Eraldo Eberle de Freitas)”.
Lei nº 1.936
Número: 1936
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2000
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua José Carlos Capelão Pereira)”.
Lei nº 1.935
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2000
“Autoriza o fracionamento do Lote 01, da Certidão nº 255/2000, e averbação do prédio onde funciona a Estação Rodoviária do Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 1.934
Número: 1934
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2000
“Dispõe sobre o acesso dos consumidores às instalações de manuseio e preparo de alimentação nos restaurantes, hotéis, motéis, bares, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências”.
Lei nº 1.933
Número: 1933
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2000
“Aprova a Prestação de Contas do município de Taquari, por ocasião da emancipação do município de Tabaí e dá outras providências”
Lei nº 1.932
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2000
“Autoriza o Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e Secretaria Municipal da Educação e Cultura e dá outras providências”.
