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Lei nº 4.607
Número: 4.607
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
Lei nº 4.606
Número: 4.606
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.605
Número: 4.605
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Instituiu a Marca Turística do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 4.604
Número: 4.604
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.603
Número: 4.603
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
Lei nº 4.602
Número: 4.602
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.601
Número: 4.601
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Altera disposições da Lei nº 4.512, de 14 de janeiro de 2022.
Lei nº 4.600
Número: 4.600
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e criação de Conselhos Escolares nas escolas da Rede Municipal de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 4.599
Número: 4.599
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Grupo de Apoio a Policia - GAP, e dá outras providências.
Lei nº 4.598
Número: 4.598
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Reconhece o Engenheiro e Coronel José Custódio de Sá e Faria como fundador do Município de Taquari-RS.
Lei nº 4.597
Número: 4.597
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Altera disposições da Lei nº. 3.602, de 22 de agosto de 2013, que institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM.
Lei nº 4.596
Número: 4.596
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE RATEIO DO PROGRAMA SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.595
Número: 4.595
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.594
Número: 4.594
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.593
Número: 4.593
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.592
Número: 4.592
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.591
Número: 4.591
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei 4.590
Número: 4.590
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais e dá outras providências.
Lei 4.589
Número: 4.589
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei 4.588
Número: 4.588
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
