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Lei nº 1.971
Número: 1971
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, à título de doação, e dá outras providências”.
Lei nº 1.970
Número: 1970
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Dá nova redação à Tabela X da Lei nº 1.720/97 - Código Tributário Municipal – e inclui na Tabela VIII da mesma Lei a Zona 09, com seus respectivos Valores Venais e Fatores de Cálculo.”
Lei nº 1.969
Número: 1969
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Dispõe sobre a concessão dos serviços da gestão dos sistemas e dos serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários e dá outras providências.”
Lei nº 1.968
Número: 1968
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMLOPAM – Associação dos Moradores do Loteamento Parque do Meio, com a finalidade de promover a manutenção do ajardinamento e embelezamento das áreas verdes do Loteamento e dá outras providências”.
Lei nº 1.967
Número: 1967
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Dispõe sobre a concessão de títulos ho-noríficos e outras honrarias ou homena-gens previstas no artigo 32, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal e dá outras provi-dências”
Lei nº 1.966
Número: 1966
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua João Bienert Pinto)”.
Lei nº 1.965
Número: 1965
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Adão Junqueira dos Santos)”.
Lei nº 1.964
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Leovino Apolo Kern)”.
Lei nº 1.963
Número: 1963
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Manoel Ornélio Duarte Pereira)”.
Lei nº 1.962
Número: 1962
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Orestes José Rodrigues)”.
Lei nº 1.961
Número: 1961
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Institui o Hino como símbolo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Emílio Schenk e dá outras providências”.
Lei nº 1.960
Número: 1960
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Altera a Lei nº 1.889, de 29 de dezembro de 1999, que doa trecho da Rua Baden Powell ao Estado para a realização de obras de ampliação da E. E. de 1º e 2º Graus Barão de Ibicuí, excluindo o Artigo 2º e seu Parágrafo Único, e dá outras providências.”
Lei nº 1.875
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 1.959
Número: 1959
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município com a Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacuí Ltda. – CERTAJA, pela dívida contraída nos exercícios 1995 e 1996, inscritas no Passivo Financeiro (restos a pagar) e dá outras providências”.
Lei nº 1.958
Número: 1958
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a dar concessões à empresas de transporte coletivo, no território do município de Taquari – RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.956
Número: 1956
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2000
“Estabelece requisitos para Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências”.
Lei nº 1.955
Número: 1955
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2000
“Institui turno único no Serviço Público Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 1.954
Número: 1954
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2000
“Dá denominação à rua da cidade (Rua Lourival Mércio Pereira) e dá outras providências”.
Lei nº 1.953
Número: 1953
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Equipamentos de Engenharia para fins de execução única e exclusivamente da travessia do Rio Taquari entre os Municípios de Taquari e General Câmara, que entre si fazem a União Federal como arrendadora, com interveniência do Ministério do Exército e a Prefeitura Municipal de Taquari – RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.952
Número: 1952
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“Institui o Código do Meio Ambiente e dá outras providencias.”
