*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 4.584
Número: 4.584
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
Reconhece os rodeios campeiros como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Taquari.
Lei 4.583
Número: 4.583
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei 4.582
Número: 4.582
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.581
Número: 4.581
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.580
Número: 4.580
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei 4.579
Número: 4.579
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera disposições da Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005.
Lei 4.578
Número: 4.578
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.577
Número: 4.577
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.576
Número: 4.576
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.575
Número: 4.575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei 4.574
Número: 4.574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.573
Número: 4.573
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Lei 4.572
Número: 4.572
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.571
Número: 4.571
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 4.570
Número: 4570
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea”.
Lei n°4.569
Número: 4569
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.568
Número: 4.568
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.567
Número: 4.567
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.566
Número: 4.566
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.565
Número: 4.565
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
